TERMOS E CONDIÇÕES

1. Identificação

O sítio web [WEBSITE URL] (o "Sítio Web") apresenta o Lugan, um empreendimento residencial de 72 habitações em dois edifícios, The Riverfront e The Hillside, na frente ribeirinha do Douro, na Afurada, Vila Nova de Gaia (o "Projeto"). O Lugan é promovido conjuntamente pela Velocity Investments e pelo Grupo MCaetano.
O Sítio Web é propriedade e é operado conjuntamente, em igualdade de responsabilidade, pelas duas sociedades seguintes (em conjunto, "nós", "nos" ou "nosso"), nos termos do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro.
[VELOCITY LEGAL NAME] (Velocity Investments), número de identificação fiscal [VELOCITY NIPC], matriculada em [VELOCITY COMMERCIAL REGISTRY], com sede em [VELOCITY REGISTERED OFFICE], e-mail info@velocity-investments.com, telefone +351 912 606 501.
[MCAETANO LEGAL NAME] (Grupo MCaetano), número de identificação fiscal [MCAETANO NIPC], matriculada em [MCAETANO COMMERCIAL REGISTRY], com sede em [MCAETANO REGISTERED OFFICE], e-mail geral@grupomcaetano.com, telefone +351 226 109 039.
[If applicable: Real estate mediation for the Project is provided by [MEDIATOR NAME], AMI licence no. [AMI NO.], under Law 15/2013 of 8 February.]

2. Aceitação

Ao aceder ou utilizar o Sítio Web, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições. Caso não concorde, deve abster-se de utilizar o Sítio Web. Os presentes termos são complementados pela nossa Política de Privacidade e pela nossa Política de Cookies.

3. Natureza informativa dos conteúdos

O Sítio Web tem fins exclusivamente informativos e promocionais. Nenhum elemento nele contido constitui uma oferta vinculativa, uma proposta contratual ou uma promessa de venda.
O Lugan encontra-se atualmente em desenvolvimento. As imagens, as representações 3D, os filmes, as plantas, os acabamentos, o mobiliário, os arranjos paisagísticos, as comodidades e as vistas são representações ilustrativas e artísticas. Podem não refletir o resultado final construído, e os materiais e os pormenores de projeto podem sofrer alterações durante o licenciamento, o desenvolvimento do projeto ou a construção. O mobiliário e a decoração apresentados não estão incluídos, salvo se expressamente indicado no contrato.
Algumas imagens do Sítio Web são geradas ou modificadas por inteligência artificial. Tal é divulgado em conformidade com o artigo 50.º do Regulamento (UE) 2024/1689 (o Regulamento da UE sobre a Inteligência Artificial).
As áreas, as dimensões, as tipologias, as comodidades e as especificações são aproximadas e indicativas. A informação vinculativa é a que consta do projeto de licenciamento aprovado, das especificações descritivas e dos contratos de compra e venda.
Os preços, a disponibilidade e as condições de pagamento são indicativos, podem ser alterados sem aviso prévio e só são vinculativos depois de confirmados por escrito num contrato de reserva ou de compra e venda.
Sempre que disponível, a classe energética de cada habitação é indicada conforme exigido pelo Decreto-Lei n.º 101-D/2020, de 7 de dezembro. [If not yet issued: The energy certificate is currently being prepared and will be made available before the signing of any purchase agreement.]

4. Reservas e compras

Não é possível concluir qualquer compra, reserva ou pagamento através do Sítio Web. Qualquer reserva, contrato-promessa de compra e venda ou escritura de compra e venda rege-se exclusivamente pelos contratos escritos específicos celebrados entre as partes, os quais prevalecem sobre o conteúdo do Sítio Web.

5. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do Sítio Web, incluindo textos, imagens, representações 3D, filmes, plantas, o nome e o logótipo Lugan, as marcas Velocity Investments e Grupo MCaetano, o design gráfico e o software, são propriedade nossa ou dos nossos licenciantes e estão protegidos pela legislação portuguesa e da UE em matéria de propriedade intelectual. O utilizador pode visualizar e imprimir os conteúdos para uso pessoal e não comercial. É proibida qualquer reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial sem o nosso consentimento prévio por escrito.

6. Utilização do Sítio Web

O utilizador compromete-se a utilizar o Sítio Web de forma lícita e de boa-fé. Em particular, não deve submeter informações falsas através do formulário de contacto, usar a identidade de outra pessoa, introduzir vírus ou código malicioso, tentar o acesso não autorizado ao Sítio Web ou aos seus sistemas, nem recorrer a meios automatizados para extrair conteúdos.
7. Ligações a sítios web de terceiros
O Sítio Web contém ligações a sítios web de terceiros, como os sítios web dos próprios promotores e um serviço de mapa incorporado. Não exercemos qualquer controlo sobre os mesmos e não somos responsáveis pelo seu conteúdo, disponibilidade ou práticas de privacidade.

8. Responsabilidade

Empenhamo-nos razoavelmente em manter o Sítio Web rigoroso, atualizado e disponível, mas não garantimos que esteja isento de erros ou interrupções. Na medida do permitido por lei, não somos responsáveis por danos decorrentes da utilização do Sítio Web, ou da impossibilidade de o utilizar, nem por decisões tomadas exclusivamente com base no seu conteúdo.
Nenhuma disposição dos presentes termos exclui ou limita a responsabilidade que não possa ser excluída nos termos da lei portuguesa, incluindo a responsabilidade por dolo ou negligência grosseira, nem os direitos do utilizador enquanto consumidor ao abrigo da Lei n.º 24/96, de 31 de julho, e do Decreto-Lei n.º 446/85, de 25 de outubro.
9. Reclamações e resolução alternativa de litígios
O utilizador pode apresentar reclamações através do Livro de Reclamações Eletrónico em www.livroreclamacoes.pt.
Nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, os consumidores podem submeter os litígios a uma entidade de resolução alternativa de litígios. A entidade competente é [ADR ENTITY, address and website]. Estão disponíveis mais informações em www.consumidor.gov.pt.

10. Alterações

Podemos alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. A versão em vigor é a que estiver publicada no Sítio Web na data da visita do utilizador.

11. Lei aplicável e foro competente

Os presentes termos regem-se pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais de [COURT], sem prejuízo das regras imperativas em matéria de competência que protegem os consumidores.

12. Língua

Os presentes termos são publicados em inglês. [If a Portuguese version is published: In case of discrepancy, the Portuguese version prevails.]

13. Contacto

Para qualquer questão sobre os presentes termos, o utilizador pode contactar qualquer um de nós: a Velocity Investments através de info@velocity-investments.com ou do número +351 912 606 501, ou o Grupo MCaetano através de geral@grupomcaetano.com ou do número +351 226 109 039.