POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Responsável pelo tratamento

Os dados pessoais recolhidos através de [WEBSITE URL] (o "Sítio Web") e relacionados com o Lugan, um empreendimento residencial na frente ribeirinha do Douro, na Afurada, Vila Nova de Gaia (o "Projeto"), são tratados por dois responsáveis conjuntos pelo tratamento, em igualdade de responsabilidade: [VELOCITY LEGAL NAME] (Velocity Investments), número de identificação fiscal [VELOCITY NIPC], com sede em [VELOCITY REGISTERED OFFICE], e [MCAETANO LEGAL NAME] (Grupo MCaetano), número de identificação fiscal [MCAETANO NIPC], com sede em [MCAETANO REGISTERED OFFICE] (em conjunto, "nós", "nos" ou "nosso").
Ambas as sociedades determinam conjuntamente as finalidades e os meios do tratamento para efeitos de comercialização e venda do Projeto, ao abrigo de um acordo celebrado nos termos do artigo 26.º do RGPD. Os termos essenciais desse acordo estão disponíveis mediante pedido. Os dados do titular podem ser partilhados entre ambas as sociedades para as finalidades descritas na presente política. O titular dos dados pode exercer os seus direitos junto de qualquer uma de nós, e cada uma de nós assegurará que o pedido é tratado.
Contactos: Velocity Investments, info@velocity-investments.com, +351 912 606 501. Grupo MCaetano, geral@grupomcaetano.com, +351 226 109 039.
[If applicable: Sales of the Project are handled by [MEDIATOR NAME], a real estate agency holding AMI licence no. [AMI NO.]. Where [MEDIATOR NAME] processes your data for its own purposes, it acts as an independent controller.]
A presente Política de Privacidade é emitida ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679, "RGPD") e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

2. Dados pessoais que recolhemos

Recolhemos apenas os dados necessários para as finalidades descritas na presente política. Consoante a forma como o utilizador interage connosco, tal pode incluir o seguinte.
Dados de identificação e contacto: nome, endereço de e-mail e número de telefone fornecidos através do formulário de contacto, por e-mail ou por telefone, juntamente com o país de residência e o idioma preferido, quando sejam partilhados.
Dados sobre o seu interesse: as habitações ou os edifícios de interesse (The Riverfront ou The Hillside), a gama de orçamento, o uso pretendido, as datas preferidas para visita e o conteúdo das suas mensagens.
Dados pré-contratuais e contratuais: dados do documento de identificação, número de identificação fiscal, morada, estado civil e regime de bens, e informação sobre financiamento, quando o utilizador avance para uma reserva ou compra.
Dados de prevenção do branqueamento de capitais: informação sobre identidade, beneficiário efetivo, origem dos fundos e estatuto de pessoa politicamente exposta, conforme exigido pela Lei n.º 83/2017, de 18 de agosto.
Dados técnicos e de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo e de navegador, páginas visitadas e dados recolhidos através de cookies, conforme descrito na nossa Política de Cookies.
Não solicitamos categorias especiais de dados, como dados de saúde ou convicções religiosas. Solicitamos que não os inclua no campo da mensagem.

3. Finalidades e fundamentos de licitude

Responder aos formulários de contacto e aos pedidos de informação, brochuras ou tabelas de preços. Fundamento de licitude: diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados (art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD) ou o nosso interesse legítimo em responder (art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD).
Agendar e gerir visitas ao gabinete de vendas, ao apartamento modelo ou ao local da obra. Fundamento de licitude: diligências pré-contratuais (art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD).
Preparar e celebrar contratos de reserva, contratos-promessa de compra e venda e escrituras. Fundamento de licitude: execução de um contrato (art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD).
Diligência quanto aos clientes e comunicações ao abrigo da legislação de prevenção do branqueamento de capitais. Fundamento de licitude: obrigação jurídica (art. 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD).
Obrigações fiscais, contabilísticas e outras obrigações legais. Fundamento de licitude: obrigação jurídica (art. 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD).
Envio de novidades, lançamentos e comunicações de marketing sobre o Lugan [and other projects by Velocity and MCaetano]. Fundamento de licitude: consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD).
Análise estatística do Sítio Web e medição da publicidade. Fundamento de licitude: consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD), ver a nossa Política de Cookies.
Segurança do Sítio Web, prevenção da fraude e declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial. Fundamento de licitude: interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD).
Quando o tratamento se baseie no consentimento, o titular dos dados pode retirá-lo a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado. A disponibilização dos dados necessários à celebração de contratos ou ao cumprimento de obrigações legais é obrigatória; sem eles, não podemos prosseguir com uma reserva ou compra.

4. Com quem partilhamos os seus dados

Não vendemos os dados pessoais do titular. Podemos partilhá-los com os seguintes destinatários.
Prestadores de serviços que atuam em nosso nome (subcontratantes), incluindo a Framer, que aloja o Sítio Web e recebe os formulários de contacto, e [CRM / EMAIL / ANALYTICS PROVIDERS], todos vinculados por contratos nos termos do artigo 28.º do RGPD.
[MEDIATOR NAME], arquitetos, advogados, notários, bancos e outros profissionais envolvidos na venda, sempre que necessário.
Autoridades públicas, tribunais e entidades de controlo, sempre que a lei o exija.

5. Transferências internacionais

Os dados do titular são armazenados principalmente no Espaço Económico Europeu. Alguns prestadores, incluindo serviços de alojamento do sítio web e de análise, podem tratar dados fora do EEE. Nesses casos, asseguramos um nível de proteção adequado através de uma decisão de adequação da Comissão Europeia, como o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA, ou de Cláusulas Contratuais-Tipo. O titular dos dados pode solicitar a qualquer um de nós uma cópia das garantias aplicáveis, utilizando os contactos indicados no ponto 1.

6. Durante quanto tempo conservamos os seus dados

Pedidos de informação e contactos comerciais sem contacto posterior: [24 months] após a última interação.
Consentimento para marketing: até à retirada do consentimento ou até [24 months] sem interação.
Dados contratuais: durante a vigência do contrato e os prazos de prescrição aplicáveis, incluindo o prazo legal de garantia do imóvel.
Registos de prevenção do branqueamento de capitais: 7 anos, conforme exigido pela Lei n.º 83/2017.
Registos fiscais e contabilísticos: 10 anos, conforme exigido pela legislação fiscal portuguesa.
No termo destes prazos, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados.

7. Os seus direitos

Ao abrigo do RGPD, o titular dos dados tem o direito de aceder aos seus dados, de os retificar ou apagar, de limitar o seu tratamento ou de se opor a este, e o direito à portabilidade dos dados. Pode opor-se a qualquer momento ao marketing direto e retirar o consentimento a qualquer momento.
Para exercer os seus direitos, contacte qualquer um de nós: a Velocity Investments através de info@velocity-investments.com, ou o Grupo MCaetano através de geral@grupomcaetano.com. Responderemos no prazo de um mês, que pode ser prorrogado por mais dois meses no caso de pedidos complexos. Podemos solicitar ao titular que confirme a sua identidade.
O titular dos dados tem igualmente o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa, www.cnpd.pt, ou junto da autoridade de controlo do seu país de residência na UE.

8. Decisões automatizadas

Não tomamos decisões baseadas exclusivamente no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produzam efeitos jurídicos ou afetem significativamente de modo similar o titular dos dados.

9. Menores

O Sítio Web não se destina a pessoas com idade inferior a 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores.

10. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados do titular contra a perda, a utilização abusiva e o acesso não autorizado, incluindo ligações cifradas, controlos de acesso e obrigações de confidencialidade para os trabalhadores e prestadores de serviços.

11. Alterações à presente política

Podemos atualizar a presente Política de Privacidade periodicamente. A data indicada no topo mostra a versão mais recente. Sempre que as alterações sejam significativas, informaremos o titular dos dados através do Sítio Web ou por e-mail.